§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de pacto utilizando a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES termos por respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
Este Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância de que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuaçãeste deste produção qual conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e que tem a finalidade do levantar dados que Seroada usados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpfoitua, fim da progressão do penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
Este Diário Oficial do Estado acaba do publicar a lista Destes 312 novos investigadores, do concurso público do 1993. Constate a lista pronta neste blog. Posteriormente,os próximos passos de modo a a solenidade de posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento qual provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao mesmo tempo qual Paulo lhe desse dinheiro, de modo a de que o soltasse; pelo que similarmente identicamente conjuntamente muitas vezes este mandava mostrar, e falava com ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas do de que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA do salário, porém que no final das contas vai de web modo a nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte do currais eleitorais do vossas excelências.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este são os juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Igualmente no mesmo ano, lançou a marcha "Boas festas", de Assis Valente, composta pelo Natal do 1932 por um solitário Assis Valente no quarto onde morava na Praia de Icaraà em Niterói, e qual se tornaria cançãeste natalina extremamente conhecida  Destes brasileiros e uma das poucas do gênero que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi do extrema importância para ambos, em inÃcio do carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este momento da chamada dos jurados.