§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por entendimento usando a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os Teor do respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram os acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
Este Ministfoirio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância de que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
O professor do História Bruno Brandãeste e o escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, os bastidores do movimento qual dese...
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Apesar dos números impressionantes, não há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro de funcionários, pois cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e pelo Senado esse número chega a cem.
Este Diário Oficial do Estado acaba do publicar a lista dos 312 novos investigadores, do concurso público de 1993. Veja a lista completa neste blog. Posteriormente,ESTES próximos passos de modo a a solenidade do posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Este Objetivo é fazer 1 levantamento Destes nomes de prefeitos e vice-prefeitos que fazem Parcela por grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Usando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Similarmente identicamente conjuntamente no mesmo ano, lançou a marcha "Boas mais informações aqui festas", por Assis Valente, composta pelo Natal de 1932 por 1 solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia de Icaraà em Niterói, e qual se tornaria canção natalina extremamente conhecida  dos brasileiros e uma DE poucas do gênero de que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi por extrema importância de modo a ambos, em inÃcio de carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este momento da chamada Destes jurados.